segunda-feira, 15 de junho de 2009

A polêmica do Divórcio

Há mais de 40 anos, quando o então deputado Nélson Carneiro (MDB-RJ) tentou pela primeira vez acabar com a indissolubilidade do casamento, a polêmica foi enorme. Sua filha, a deputada Laura Carneiro, lembra que o tema se arrastou por quase duas décadas. O divórcio foi rejeitado inúmeras vezes, em resposta à pressão da Igreja Católica e de outros setores conservadores. Somente em junho de 1977, com Nélson Carneiro no Senado, é que o Congresso aprovou, por 226 votos contra 159, a proposta de emenda constitucional que instituiu o divórcio no País. Até então, o que a lei permitia era o desquite, uma separação que impedia homens e mulheres separados de se casarem de novo. Em entrevista que concedeu na ocasião, Carneiro afirmou: "Foram 26 anos de luta constante, mais de mil debates na tribuna parlamentar, nas faculdades, na imprensa escrita, falada e televisada e houve até mesmo uma comédia teatral que percorreu o País expondo ao que resultava a situação conjugal obrigatória."

A sessão do Congresso que aprovou a emenda do divórcio foi tumultuada e teve de ser interrompida duas vezes por causa da manifestação das cerca de 1.500 pessoas que ocupavam as galerias. A emenda do divórcio foi regulamentada pela Lei 6.515, de autoria do próprio Nélson Carneiro e do ex-senador Accioly Filho, aprovada em dezembro de 1977. Como parlamentar, Nélson Carneiro, que já morreu, apresentou seis projetos de anulação do casamento e seis emendas para derrubar o dispositivo da Constituição de 1934 que proclamava a indissolubilidade do matrimônio. "O divórcio foi apenas uma batalha vitoriosa, a mais difícil e a mais demorada, mas há muito ainda a ser conquistado a serviço da mulher e da família", afirmou o senador 27 anos atrás, quando sua proposta de divórcio foi finalmente aprovada. Parlamentares lembram que a aprovação da emenda foi facilitada pelo apoio indireto do então presidente Ernesto Geisel, um luterano, mais flexível ao rompimento do casamento. Os antidivorcistas, na época, acusaram Geisel de facilitar a aprovação do divórcio, "por ser protestante e desrespeitar os católicos".